Documentos da UGT

2012-01-24T11:53:00.005Z

Doc. 1 - Conferência de Imprensa de 23/1/2012;

Doc. 2 – Compromisso Tripartido para o Crescimento, Competitividade e Emprego – Comparação com o Memorando da Troika;

Doc. 3 – Análise das principais alterações introduzidas pelo Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego;

Doc. 4 – Declaração da UGT de 18/1/2012;

Doc. 5 – Índice Final do Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego.

O Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da UGT elaborou este Guia sobre Doenças Profissionais: Saiba como Agir

2012-01-19T11:22:00.005Z

Pretende-se com este Guia, clarificar a legislação em vigor, mediante a colocação de questões e respostas, simplificando, nesta medida, o entendimento de todas as matérias pertinentes, neste domínio.

É um instrumento que se destina, igualmente, aos Representantes dos Trabalhadores para a Segurança e Saúde no Trabalho que no desenvolvimento da sua atividade se deparam com situações de incumprimento de responsabilidades ou de necessidade de esclarecimento de questões relativas à reparação, à reabilitação e reintegração profissional, por parte dos/as trabalhadores/as que representam no exercício das suas funções.

Guia de Perguntas e Respostas (Doenças Profissionais):

Informação Mensal do Mercado de Emprego

2012-01-19T11:02:00.009Z

A Informação Mensal visa disponibilizar ao público em geral os principais indicadores, de âmbito nacional, da procura e da oferta de emprego registados nos Centros de Emprego, com especial enfoque no desemprego registado.

Website: http://www.iefp.pt/estatisticas/MercadoEmprego/InformacaoMensal

Ano 2011: http://www.iefp.pt/estatisticas/MercadoEmprego/InformacaoMensal/Paginas/InformacaoMensal2011.aspx

Fórum de Emprego para Jovens – Formação Profissional

2012-01-11T12:59:00.001Z

A UGT – Porto estará presente, integrada na delegação da UGT no Fórum de Emprego para Jovens – Formação Profissional organizado pelo CSIr, no âmbito das actividades do EURES-T, no próximo dia 13 de Janeiro no MITPENHA em Guimarães.

Secretariado UGT- Porto

2011-12-30T10:52:00.002Z

O Secretariado da UGT – Porto reunirá no próximo dia 9 de Janeiro às 17.30 horas na sede do Sindicato dos Bancários do Norte, sita Rua Cândido dos Reis, 130 – Porto, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Aprovação da ata da reunião anterior

2. Organização interna
2.1. Comemoração do dia internacional da mulher – 8 de março
2.2. Contactos com sindicatos independentes
2.3. Contactos com sindicatos membros
2.4. Nomeações
2.5. Outras

3. Informações e apreciação da situação político-social

Declaração do Secretário-geral da UGT para o Tempo de Antena da UGT de 23 de Dezembro 2011

2011-12-23T15:25:00.001Z

2012 vai ser um ano muito difícil para a população em geral e em especial para os trabalhadores, pensionistas, desempregados e jovens à procura do primeiro emprego.

Artigo completo:

A UGT-Porto deseja-lhe um Feliz Natal e Próspero Ano Novo

2011-12-22T15:54:00.002Z

Nota Informativa

2011-12-16T16:59:00.001Z

Informa-se que a Delegação do Porto da Autoridade para as Condições do Trabalho, tendo em conta os elevados níveis de desemprego na região, disponibiliza na Delegação da ACT, sita na Avenida da Boavista nº 1311, um serviço de atendimento e resposta às questões específicas relativas ao desemprego – resolução de dúvidas, emissão de declarações, etc.

Mais se informa que esse serviço é prestado todos os dias no período da manhã – dias úteis.

O Norte e o QREN | 19 Dezembro 2011

2011-12-15T12:06:00.005Z

PROGRAMA | INSCRIÇÕES | INFORMAÇÕES

Com a participação do DR. José Alexandre Ribeiro (UGT-Porto)

Resolução do Secretariado Nacional da UGT

2011-12-15T12:02:00.003Z

1. A greve geral realizada em 24 de Novembro mobilizou a maioria dos trabalhadores portugueses, do setor público e privado.

Os trabalhadores manifestaram o seu descontentamento perante políticas que agravam as desigualdades, concentrando os sacrifícios nos trabalhadores e pensionistas, incluindo os de baixos rendimentos.

Com a greve geral, os trabalhadores disseram claramente que o País necessita de diálogo e concertação social, recusando o “posso, quero e mando”.

A UGT saúda os trabalhadores que fizeram greve, mas também todos aqueles que com ela se manifestaram solidários.

A UGT saúda os milhares de ativistas sindicais que, em todo o País, se empenharam na mobilização, no esclarecimento, abrangendo um trabalho em unidade, que envolveu o conjunto dos filiados na UGT – Sindicatos, Federações e Uniões.

2. Estamos consciente das dificuldades que o País enfrenta, que levou a recorrer à ajuda externa, com as condicionantes que resultaram da concessão dessa mesma ajuda.

Vencer as dificuldades obriga a um esforço de mobilização nacional, em torno de políticas de crescimento, competitividade e emprego.

A austeridade que nos é imposta no curto prazo, não pode ser um fim em si mesma. Devemos ser capazes de cumprir compromissos, mas simultaneamente lançar as bases para um crescimento indispensável para vencer os desafios e honrar as responsabilidades que assumimos.

Uma austeridade cega conduzirá ao ciclo vicioso de recessão e agravamento sistemático dos sacrifícios.

O Memorando com a Troika (UE, BCE e FMI) obriga à redução do défice do Orçamento de Estado e do desequilíbrio das contas externas e à condução de políticas estruturais, existindo vários graus de liberdade na execução das mesmas.

Um excesso na aplicação das políticas recessivas só contribuirá para o agravar da crise, para um aumento acelerado do desemprego, que hoje já atinge níveis insustentáveis, da pobreza e exclusão e um futuro sem esperança dos jovens, empurrados para a precariedade e a emigração.

3. A Troika tem insistido na chamada desvalorização fiscal, nomeadamente por via da diminuição da taxa social única (TSU) paga pelas empresas, com compensação da Segurança Social pela redução das receitas.

Não existem nem no Memorando, nem no Programa de Governo, metas quantitativas para a redução da TSU. A única meta existente é a do Programa eleitoral do PSD – 4% no total, a aplicar em 4 anos.

Perante o custo muito elevado de uma redução geral da TSU e a recusa pela União Europeia de uma diminuição só para certos sectores (por violar as regras da concorrência), foi apontada como solução uma redução da TSU ligada à criação líquida de emprego.

Apesar de entendermos que, perante os sacrifícios que estão a ser exigidos aos portugueses, este não é o momento adequado para a redução da TSU, a UGT sempre se manifestou disponível para a negociar, em termos análogos às que já ocorrem no quadro das políticas ativas de emprego.

4. O Governo de uma maneira súbita, sem qualquer tipo de diálogo com os parceiros sociais, resolveu substituir a redução da TSU por um aumento do horário de trabalho de ½ hora por dia, duas horas e meia por semana.

A UGT rejeita totalmente tal aumento do horário de trabalho porque:

• Provocará um aumento mais acentuado do desemprego, num momento em que a grande maioria das empresas vai diminuir a produção por não ter mercado para os seus produtos e serviços devido à recessão económica e nível nacional e ao muito reduzido crescimento médio que se verifica na União Europeia, particularmente nos nossos principais mercados de exportação;
• Põe em causa duras conquistas resultantes de lutas de muitos anos. O I de Maio, iniciado há mais de 130 anos, nasce da luta pelo horário máximo diário de 8 horas e semanal de 48 horas, o que veio a ser alcançado em Portugal por Decreto de 7 de Maio de 1919. Foi por acordos celebrados pela UGT em 1990 e 1996, que obtivemos o horário máximo semanal de 40 horas. A proposta agora apresentada provoca um regresso ao passado com um horário máximo médio diário de 8,5 horas e semanal de 42,5 horas, o que é inaceitável;
• Promove a desregulação laboral com a possibilidade das empresas poderem utilizar as 2,5 horas semanais num período de 5 semanas, ou em trabalho de 10 horas ao sábado. A UGT aceitou a modulação de horários desde 1990, por via da negociação coletiva e até por acordo com os trabalhadores (após 2003), e o banco de horas por negociação coletiva (após 2009), mas nunca aceitámos uma desregulação de horários que ponha em causa a conciliação entre vida de trabalho e vida familiar;
• Reduz o custo da hora de trabalho à custa exclusiva dos trabalhadores e não por via de impostos pagos por todos, como acontecia com a TSU;
• O nosso País tem hoje um dos maiores tempos anuais de trabalho da União Europeia, muito superior aos Países que são os nossos principais parceiros comerciais (Espanha, França, Alemanha, Inglaterra, etc.)

5. Uma política sistemática de perda dos salários e pensões, conduz ao aumento da pobreza e da exclusão e ao agravamento das desigualdades, provocando maior recessão.

Em 2011 os salários da função pública e no sector Empresarial do Estado, os salários no sector privado e as pensões em todos os sectores, já sofreram grandes perdas por via de reduções, de congelamentos e de aumentos muito inferiores à inflação e dos cortes no subsídio de Natal.

Em 2012 tais perdas vão sofrer um forte agravamento, podendo dizer-se que a prática totalidade dos trabalhadores e pensionistas em 2011 e 2012 vão ter uma desvalorização salarial superior aos 4% previstos para 4 anos!!!

6. A UGT reafirma a sua posição: não estamos disponíveis para negociar e acordar qualquer compromisso para o Crescimento, a Competitividade e o Emprego, enquanto se mantiver a ameaça do aumento do tempo de trabalho diário e semanal, reforçada com proposta de lei aprovada pelo Governo em 7 de Dezembro e ainda não apresentada na Assembleia da República.

O Governo ao aprovar esta proposta interrompeu unilateralmente as discussões em CPCS, pondo em causa a boa-fé do processo negocial em curso.

7. O aumento do tempo de trabalho não está previsto no memorando com a Troika, mas sim está referida a redução do número de feriados. Sempre a UGT se tem manifestado disponível para discutir medidas alternativas, quer em reuniões com o Governo, quer com as Confederações Patronais, quer no quadro da CPCS.

8. A UGT valoriza o diálogo social e a celebração de compromissos em sede de concertação, mas não aceita uma política de factos consumados.
A UGT reitera:

• Tota indisponibilidade para discutir e celebrar acordos sobre o Crescimento, a Competitividade e o Emprego, enquanto se mantiver esta situação;
• A exigência ao Governo que abra espaço a uma discussão bi e tripartida visando o encontro de soluções concertadas sobre o tempo de trabalho, que não ponham em causa os horários máximos diário de 8 horas e semanal de 40 horas, com consequente agravamento sensível do desemprego.

9. Dar aos empresários a possibilidade de aumentar os horários em 2,5 horas, empresa a empresa, vai contribuir para um aumento sensível da conflitualidade social em Portugal.

Precisamos de mais concertação e não de mais conflitualidade social, até perante os grandes desafios com que estamos confrontados no futuro imediato.

10. A UGT está empenhada numa política de diálogo com as forças políticas e com as Instituições do Estado Democrático, bem como outras forças da Sociedade Civil e com os restantes parceiros sociais, visando ultrapassar a atual situação de bloqueio da concertação social e dinamizar a negociação coletiva.

11. A UGT reitera que a concertação social e a negociação coletiva são direitos consagrados na Constituição e na Lei.

Esperando que sejam encontrados caminhos para permitir prosseguir o diálogo num Compromisso para o Crescimento, Competitividade e o Emprego, vamos exigir a discussão em CPCS de matérias concretas na procura dos máximos consensos, sendo desde já exemplo o Centro de Relações Laborais, cuja discussão solicitamos que seja agendada para a próxima reunião da CPCS em 22 de Dezembro.

Aprovada por unanimidade

Lisboa, 14 de Dezembro de 2011

Reunião do Secretariado da UGT - Porto

2011-12-14T11:24:00.002Z

Nos termos do artigo 29º dos Estatutos da UGT-Porto, convoco o respectivo Secretariado a reunir no dia 19 de dezembro de 2011, às 17h30m, na sua sede – Rua Cândido dos Reis, 74 – 3º Frente - Porto, com a seguinte:

Ordem de Trabalhos

1. Aprovação da ata da reunião anterior
2. Organização interna
3. Informações e apreciação da situação político-social do Distrito

Porto, 9 de dezembro de 2011

Greve Geral 24 de Novembro

2011-11-21T12:43:00.002Z


	Dúvidas e Esclarecimentos sobre o Direito à Greve
	Comunicação Social
	Documentos
	Material

Reunião ordinária a 21 de Novembro de 2011

2011-11-21T11:07:00.004Z

Convocatória (PDF)

Nos termos do nº 1 do Artigo 26º dos Estatutos, convoca-se o Conselho Geral da UGT-PORTO para uma reunião ordinária, a realizar no dia 21 de Novembro de 2011, segunda-feira pelas 17H30, no auditório do SBN - Sindicato dos Bancários do Norte, sito na Rua de S. Brás, 444 no Porto, com a seguinte

ORDEM DE TRABALHOS

1 - Aprovação da ata da reunião anterior

2 - Aprovação do Plano e do Orçamento para 2012

3 - Aprovação dos regulamentos de filiação individual e coletiva

4 – Outros assuntos:

a) Informações;

b) Apreciação da situação político-social e sindical.

Porto, 20 de Outubro de 2011

Seminário “Desafios Sindicais: As Respostas das Uniões da UGT” - 14 de Novembro

2011-11-15T14:34:00.007Z

Decorreu no passado dia 14 de Novembro, no auditório do Sindicato dos Bancários do Norte o seminário “Desafios Sindicais: As Respostas das Uniões da UGT”, comemorativo do 2.º aniversário da UGT-Porto.

A abertura coube ao Presidente da UGT João de Deus e as intervenções estiveram a cargo do Presidente da UGT-Coimbra Carlos Silva, do Presidente da UGT-Viseu Manuel Teodósio, do Presidente do Sindicato dos Enfermeiros José Azevedo e do Vice-Presidente do Sindicato dos Bancários do Norte Manuel Pereira Gomes. Encerrou os trabalhos o Secretário-Geral João Proença.

Em jeito de conclusão podemos afirmar que em todas as intervenções foi realçada a decisão da constituição das Uniões como um passo positivo na organização da UGT; que as Uniões têm processos e ritmos de implantação conforme as especificidades dos respectivos distritos; que cabe a cada União encontrar o seu espaço de intervenção em consonância com a central; que, apesar das dificuldades, a afirmação e actividade das Uniões dependem dos sindicatos e do grau de empenho dos seus dirigentes e na capacidade de colaboração entre si, nunca os substituindo; e que o principal desafio de todos é a sindicalização e a proximidade junto dos trabalhadores.

Por último, e perante várias dezenas de dirigentes e activistas, destacando-se as presenças de representantes das Uniões de Coimbra, Leiria, Lisboa, Setúbal e Viseu e no seguimento da análise feita à grave situação sócio-económica no nosso país, o Presidente e o Secretário-Geral da UGT apelaram à mobilização e participação na Greve Geral do dia 24 de Novembro.

Seminário “Desafios Sindicais: As Respostas das Uniões da UGT” - 14 de Novembro

2011-11-08T10:24:00.011Z

Auditório do Sindicato dos Bancários do Norte
Rua de S. Brás , 444 - Porto

Programa

16.30 Recepção dos Participantes

17.00 Abertura
João de Deus (Presidente da UGT)

17.15 Intervenções
Carlos Silva (Presidente da UGT-Coimbra)
Manuel Teodósio (Presidente da UGT-Viseu)
José Azevedo (Presidente do Sindicato dos Enfermeiros)
Mário Mourão (Presidente do Sindicato dos Bancários do Norte)

19.00 Encerramento
João Proença (Secretário-Geral da UGT)

Todos devem participar - Manifestação de 12 de Novembro

2011-11-06T23:02:00.003Z

Hora de Luta
Para Vencer a Crise

Os sucessivos governos encontraram na Administração Pública e nos seus trabalhadores um laboratório para todo o tipo de experiências, procurando impor um Estado mínimo que a todos penaliza.

Além do mais, os trabalhadores da Administração Pública têm vindo a perder poder de compra há mais de uma década, não progridem e vêm as regras do jogo serem sucessivamente alteradas ao sabor das políticas.

Os trabalhadores foram confrontados com sucessivos cortes nos salários e nas pensões, com o congelamento das progressões e promoções, com a alteração nas regras de avaliação.

O maior empregador nacional, o Estado, que deveria ser o exemplo, prepara-se agora para apertar ainda mais o cinto aos seus trabalhadores e pensionistas e, numa medida inédita, decreta que quem aufere acima de 485 Euros não recebe a totalidade dos subsídios de Natal e de férias.

Os trabalhadores da Administração Pública são os primeiros a pagar a factura. O governo discrimina-os em detrimento dos restantes e espera encontrar na opinião pública o acordo para estas medidas, colocando Trabalhadores contra Trabalhadores.

O empobrecimento geral, a que mais de 650 mil trabalhadores foram votados, trará consequências, tais como: menos dinheiro no bolso, diminuição do consumo, tendência para a estagnação económica e o aumento do desemprego.

O governo também fechou o mercado de trabalho aos jovens, que vivem num cenário marcado, maioritariamente, pela precariedade e pela incerteza das relações laborais.

Esta luta não é apenas dos trabalhadores da Administração Pública, é uma luta de todos, uma luta dos pensionistas, das famílias, dos jovens trabalhadores e desempregados, em suma dos cidadãos que usufruem dos serviços públicos no momento em que nascem, quando aprendem, quando contribuem, quando recebem, quando adoecem ou até mesmo quando morrem.

Esta é uma luta de todos, esperamos que todos participem no protesto de 12 de Novembro e na Greve Geral do dia 24, contra as medidas de austeridade, por serviços públicos de qualidade e na defesa dos postos de trabalho.

Folheto Manif

Reunião do Secretariado da UGT - Porto

2011-10-07T14:39:00.004+01:00

Nos termos do artigo 29º dos Estatutos da UGT-Porto, convoco o respectivo Secretariado a reunir no dia 10 de outubro de 2011, às 17h30m, na sua sede – Rua Cândido dos Reis, 130 – 2º - Porto.

Seminário - "Jornada Mundial pelo Trabalho Digno"

2011-09-29T16:01:00.017+01:00

Associando-se à Jornada Mundial pelo Trabalho Digno, este ano subordinado ao tema “com a sombra do trabalho precário”, a UGT-Porto organizou no passado dia 7 de Outubro um seminário, onde se abordaram as diferentes dimensões do trabalho digno:
No âmbito do direito do trabalho, através das intervenções do Prof. Doutor Jorge Leite e da Dra. Aida Morais. E no âmbito mais específico da saúde no trabalho, através da intervenção do Enf.º Raúl Sá.

Em todas as intervenções ficou bem patente a importância da dignidade do trabalho e do trabalho com dignidade, demonstrado no interesse dos participantes e no debate que se seguiu.

7 de Outubro
Auditório do Sindicato dos Enfermeiros
Rua D. João IV, 199 – Porto

9h30m - Recepção dos Participantes

10h00m - Abertura

José Alexandre Ribeiro (Secretário Executivo da UGT-Porto)

José Correia Azevedo (Presidente do Sindicato dos Enfermeiros)

10h15m - “Saúde Ocupacional, uma realidade?”

Enf.º Raul Sá (Enfermeiro Especialista em Enfermagem Comunitária)

Moderação: Paula Maia (Vice-Presidente da UGT-Porto)

11.00 – “Dimensões do trabalho digno”

Professor Doutor Jorge Leite (Especialista em Direito do Trabalho)

Moderação – Clara Quental (Vice-Presidente da UGT-Porto)

11h45m - “Trabalho Digno: Um Novo Rosto Para o Direito do Trabalho”

Dra. Aida Morais ( Jurista do Gabinete Jurídico da UGT)

Moderação: Lucinda Manuela Dâmaso (Vice-Presidente da Mesa do Congresso e Conselho Geral da UGT-Porto)

13h00m - Encerramento

João Dias da Silva (Presidente da UGT-Porto)

Galeria de Fotos

Resoluções do Secretariado Nacional da UGT - 29 de Setembro 2011

2011-09-29T16:00:00.007+01:00

A UGT analisa com especial preocupação a situação no País: aumento do desemprego, encerramento das empresas, maior pobreza e exclusão, num quadro de recessão económica em 2011 e 2012.
A ausência de medidas adequadas da União Europeia para defesa do Euro e para o combate às práticas especulativas torna ainda mais urgente a necessidade do País tomar medidas adequadas e urgentes, nomeadamente no combate ao défice do Orçamento de Estado e aos desequilíbrios das contas externas.
Mas a UGT rejeita a desregulação laboral, a injustiça fiscal e a insensibilidade social.
Consideramos importante negociar e acordar um Compromisso Tripartido para o Crescimento, a Competitividade e o Emprego, capaz de mobilizar trabalhadores, empregadores e Governo no seguimento de políticas que melhorem as condições de vida e de trabalho dos portugueses.
Mas, para a sua negociação é fundamental que exista uma proposta global em discussão, tendo em conta a proposta que a UGT apresentou em 19 de Setembro (sendo o único parceiro social que cumpriu o acordo).
A UGT está e esteve sempre disponível para celebrar Acordos em CPCS e a nível sectorial, como recentemente aconteceu sobre os Professores, que se saúda.
Mas a UGT exige diálogo e negociação a todos os níveis, o respeito pela lei e pelo direito à negociação e encetará as formas de luta necessárias para obter os melhores acordos ou obstar a políticas lesivas dos trabalhadores.

É, neste quadro, que o Secretariado Nacional decide:

1. Exigir que as políticas económicas e sociais tenham sempre presente as consequências sobre o Crescimento e o Emprego.

2. Rejeitar discussões em CPCS centradas nas mudanças de legislação de trabalho, repudiando tentativas ou imposições de desregulação laboral e de liberalização dos despedimentos.

3. Exigir ao Governo a apresentação de uma proposta global para o Crescimento, a Competitividade e o Emprego e a sua discussão em CPCS.

4. Exigir aos Ministérios das Finanças e da Solidariedade e Segurança Social a abertura dum processo negocial relativo ao futuro dos Fundos de Pensões da Banca e sobre as consequências laborais da privatização do BPN.

5. Desafiar as Confederações Patronais a assumir compromissos claros na dinamização da negociação colectiva e uma adaptabilidade negociadas das condições de trabalho.

6. Apoiar as formas de luta que vem sendo desencadeadas pelos Sindicatos na defesa da negociação colectiva, das condições de trabalho e de emprego, nomeadamente, a acção de hoje declarada pelo SBN, com o apoio do SBSI e do SBC relativas às consequências laborais da aquisição do FINIBANCO pelo MONTEPIO.

7. Marcar um Plenário de centenas de dirigentes e delegados sindicais para o dia 27 e 28 de Outubro para discutir a situação económica e social e as acções a desenvolver.

Lisboa, 29 de Setembro de 2011

Comentários da UGT sobre as propostas de alteração à Legislação Laboral

1º Contributo da UGT - Compromisso para a Competitividade, o Crescimento e o Emprego - 19 Setembro 2011

2011-09-21T16:43:00.014+01:00

Diplomas relevantes publicados em Diário da República - 7 a 13 de Setembro de 2011

2011-09-21T16:30:00.002+01:00

· Lei n.º 49/2011. D.R. n.º 172, Série I de 2011-09-07

Assembleia da República

Aprova uma sobretaxa extraordinária sobre os rendimentos sujeitos a IRS auferidos no ano de 2011, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro

· Lei n.º 50/2011. D.R. n.º 176, Série I de 2011-09-13

Assembleia da República

Procede à segunda alteração à Lei Quadro das Privatizações, aprovada pela Lei n.º 11/90, de 5 de Abril

Propostas do Governo sobre o fundo de compensação de despedimentos não respeitam compromissos assumidos UGT exige esclarecimentos

2011-09-08T15:29:00.003+01:00

A Proposta de Lei que, no quadro dos compromissos com a Troika, irá reduzir os montantes das compensações em caso de despedimento para os novos contratos foi ontem discutida na Comissão de Trabalho, estando agendada para hoje a sua votação final global no Plenário da Assembleia da República.

O texto da Proposta de Lei sempre mereceu a discordância da UGT por não respeitar quer o Acordo Tripartido de 22 de Março quer o Memorando da Troika, os quais prevêem claramente a entrada em simultâneo da redução das compensações com a entrada em vigor de um fundo de compensação financiado exclusivamente pelos empregadores.

Esta simultaneidade foi sempre para a UGT uma questão fundamental.

Na votação ontem realizada na Comissão de Trabalho, confirmou-se que a maioria PSD-CDS/PP se prepara para não garantir a entrada em simultâneo dos dois diplomas.

A UGT repudia este comportamento, que considera totalmente inaceitável por pôr claramente em causa a credibilidade do diálogo social e violar o Memorando assumido com a Troika, em prejuízo dos trabalhadores.

Para tentar justificar o inaceitável o Governo apresentou ontem, em linhas gerais, o possível conteúdo do Fundo.

Este documento não cumpre o estabelecido no Acordo Tripartido, noutras matérias que não só o não respeito pela simultaneidade.

E não cumpre porque não dá garantias quanto ao pagamento por parte do fundo de 50% das compensações a que o trabalhador tem direito, sendo igualmente omisso quanto às situações de insolvência e encerramento de empresas, conforme o acordado em sede de concertação social.

E tal é totalmente claro no caso das contratações a prazo em que as linhas gerais apresentadas não permitem cobrir 50% das compensações, o que também se verificará em muitos casos da contratação permanente.

A apresentação destas linhas gerais ontem, uma hora antes do inicio da discussão na especialidade na Comissão de Trabalho da Assembleia da República da Proposta de Lei, torna claro que o objectivo era desviar atenções dessa discussão e da verificação do incumprimento dos compromissos assumidos no Memorando da Troika, apontando a possibilidade de uma capitalização individual para todos os trabalhadores, embora de valor muito reduzido.

Esta é uma discussão que deveria ser feita apenas na 3ª fase da discussão da redução das compensações, parecendo o Governo querer antecipar a entrada em vigor desta fase, prevista no Memorando para discussão na Assembleia da República apenas no 4º trimestre de 2012.

A UGT exige a discussão desta matéria na reunião da Comissão Permanente de Concertação Social a realizar dia 12 de Setembro, iniciando de imediato uma discussão séria sobre o Fundo de compensação com vista a garantir o respeito pelos compromissos assumidos no Acordo Tripartido e no Memorando da Troika.

08-09-2011

Reunião do Secretariado da UGT - Porto

2011-09-05T16:07:00.003+01:00

Convocatória

Nos termos do artigo 29º dos Estatutos da UGT-Porto, convoco o respectivo Secretariado a reunir no dia 12 de setembro de 2011, às 17h30m, na sua sede – Rua Cândido dos Reis, 74 – 3º Frente - Porto, com a seguinte:

Ordem de Trabalhos

Aprovação da ata da reunião anterior
Organização interna

2.1. Nomeações – apreciação das situações de representação

2.2. Preparação do plano e orçamento para 2012

2.3. Atividades a desenvolver

Dia Mundial do Trabalho Digno

2º aniversário da UGT Porto

Outras atividades

Informações e apreciação da situação político-social do Distrito

Porto, 01 de setembro de 2011

UGT aprova orientações reivindicativas

2011-09-02T10:12:00.003+01:00

Na reunião do seu secretariado nacional de 1 de setembro, a UGT aprovou uma resolução de orientação estratégia para a política reivindicativa para 2011/2012. Nessa mesma reunião, foi também aprovada um documento de apreciação ao estudo apresentado pelo Governo acerva das condições de operacionalização da medida de redução da TSU.

Resolução do Secretariado Nacional - 1 setembro 2011 ..................

1º comentário da UGT ao Relatório sobre a Desvalorização Fiscal .....

Apreciação pública da proposta de lei de alteração ao Código do Trabalho

2011-08-10T09:10:00.001+01:00

Conselho de Ministros de 20 de Julho de 2011 aprovou uma proposta de lei que procede à alteração ao Código do Trabalho, estabelecendo um novo sistema de compensação pela cessação do contrato de trabalho, aplicável apenas aos novos contratos.

A referida proposta de lei foi objecto de publicação na separata n.º 002 de 27 de Julho de 2011 e está disponível em http://www.parlamento.pt/DAR/Paginas/Separatas.aspx, decorrendo o respectivo prazo de apreciação pública até o próximo dia 15 de Agosto.

Assim, todas as associações sindicais poderão emitir parecer, a enviar até à data limite acima indicada, por correio electrónico dirigido a: Comissao.10ACSSTXII@ar.parlamento.pt; ou em carta, dirigida à Comissão Parlamentar de Segurança Social e Trabalho, Assembleia da República, Palácio de São Bento, 1249-068 Lisboa, de acordo com formulário disponibilizado pela AR

Separata DR - Alteração Código do Trabalho .............

Resoluções do Secretariado Nacional da UGT - 7 de Julho 2011

2011-07-08T16:26:00.005+01:00

VENCER AS DIFICULDADES COM COESÃO ECONÓMICA E SOCIAL
Resolução do Secretariado Nacional da UGT de 7 Julho 2011 .................
Resolução de Emergência .................

Reunião do Secretariado da UGT - Porto

2011-07-07T11:10:00.007+01:00

Convocatória

Nos termos do artigo 29º dos Estatutos da UGT-Porto, convoco o respectivo Secretariado a reunir no dia 11 de Julho de 2011, às 17h30m, na sua sede – Rua Cândido dos Reis, 74 – 3º Frente - Porto, com a seguinte:

Ordem de Trabalhos

1. Aprovação da acta da reunião anterior
2. Organização interna – atividades em curso e lançamento de novas ações
3. Aprovação da proposta de regulamentação da filiação individual/colectiva, a apresentar ao Conselho Geral
4. Informações e apreciação da situação político-social do Distrito

Porto, 01 de Julho 2011

O Presidente do Secretariado

João Dias da Silva

Relatório Trimestral - Norte Conjuntura

2011-07-05T10:29:00.005+01:00

A CCDRN acaba de divulgar o relatório de conjuntura respeitante ao 1º trimestre de 2011, para a região norte.
Consulte o documento completo .........

Reunião do Comité Directivo do Programa EURES TRANSFRONTEIRIÇO GALICIA – NORTE de Portugal

2011-07-04T12:14:00.003+01:00

Vai realizar-se no dia 12 de Julho, em Valença, a reunião do Comité Directivo do Programa EURES TRANSFRONTEIRIÇO GALICIA – NORTE de Portugal.

A representação da UGT será assegurada por Osvaldo Pinho, da UGT-Porto.

A Ordem de Trabalhos inclui o exame e aprovação do relatório financeiro relativo á implementação do Plano de Actividades EURES-T 2010-2011, cujo período de execução acabou no passado dia 31 de Maio; o exame e aprovação do relatório relativo ao desenvolvimento das actividades EURES-T 2010-2011; a planificação da execução do Plano de Actividades EURES-T 2011-2012.

Serão ainda apreciadas as seguintes comunicações: Relatório de Mobilidade Transfronteiriça 2010, elaborado pela CEG; Conclusões do Grupo de Trabalho de Formação Profissional (CSI G-NP); Relatório de Avaliação da Rede EURES Espanha (2007-2010), onde se inclui um capítulo dedicado ao EURES Transfronteiriço Galicia-Norte Portugal; colaborações do EURES Transfronteiriço Galicia-Norte Portugal com outros organismos e instituições.

Programa do XIX Governo Constitucional

2011-06-28T16:16:00.008+01:00

Índice

I. Confiança, Responsabilidade, Abertura
II. O Desafio da Mudança
III. Finanças Públicas e Crescimento
IV. Cidadania e Solidariedade
V. Política Externa, Desenvolvimento e Defesa Nacional
VI. O Desafio do Futuro

Consulte o documento completo .........

Resolução do Secretariado Nacional da UGT de 16 de Junho de 2011

2011-06-20T10:35:00.003+01:00

Resolução do Secretariado Nacional da UGT de 16 de Junho de 2011

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Reunião do Secretariado da UGT - Porto

2011-06-06T15:37:00.003+01:00

Convocatória

Nos termos do artigo 29º dos Estatutos da UGT-Porto, convoco o respectivo Secretariado a reunir no dia 13 de Junho de 2011, às 17h30m, na sua sede – Rua Cândido dos Reis, 74 – 3º Frente - Porto, com a seguinte:

Ordem de Trabalhos

1. Aprovação da acta da reunião anterior
2. Organização interna – pelouros; polo de atendimento
3. Debate sobre regras de filiação individual/colectiva
4. Informações e apreciação da situação político-social do Distrito

Porto, 03 de Junho de 2011

O Presidente do Secretariado

João Dias da Silva

UGT rejeita propostas da CIP - defesa do quanto pior, melhor?

2011-05-20T15:35:00.009+01:00

A UGT analisou atentamente as propostas da CIP para o Programa do Futuro Governo.

A UGT rejeita claramente a orientação geral apresentada, que traduz a politica do quanto pior para os trabalhadores, melhor para as empresas.

Em linhas gerais pode dizer-se que se quer mais austeridade, maiores sacrifícios para os trabalhadores e mais lucros para os empregadores.
Documento Completo .................

Resolução do Secretariado Nacional da UGT - 12 de Maio 2011

2011-05-13T19:09:00.006+01:00

Portugal enfrenta hoje desafios e grandes dificuldades financeiras, económicas e sociais. O apoio externo financeiro solicitado à União Europeia e ao FMI e o consequente “Memorando de Entendimento da Troika” impõem medidas que se traduzirão em mais e grandes sacrifícios para os cidadãos em geral, e para os trabalhadores e pensionistas em particular.

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Reunião do Secretariado da UGT - Porto

2011-05-03T12:17:00.002+01:00

Convocatória

Nos termos do artigo 29º dos Estatutos da UGT-PORTO, convoco o respectivo Secretariado a reunir no dia 9 de Maio de 2011, às 17h30m, na sede da UGT – Porto na Rua Cândido dos Reis, 74-3º F, com a seguinte:

Ordem de Trabalhos

1. Aprovação da acta da reunião anterior
2. Informações
3. Apreciação da situação político - social do Distrito

Porto, 02 de Maide 2011

O Presidente do Secretariado

João Dias da Silva

Manifesto 28 de Abril 2011

2011-04-22T11:17:00.002+01:00

Dia Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho – Portugal

Dia Internacional da Segurança e Saúde no Trabalho – OIT

Dia Internacional em Memória dos Trabalhadores Vítimas de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais – CSI-ETUC

Documento Completo: PDF

Reunião do Secretariado da UGT - Porto

2011-04-07T10:53:00.002+01:00

Convocatória

Nos termos do artigo 29º dos Estatutos da UGT-Porto, convoco o respectivo Secretariado a reunir no dia 11 de Abril de 2011, às 17h30m, na sede do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e Entidades com Fins Públicos (STE) na Rua da Alegria, nº248 - 1º Esq. no Porto com a seguinte:

Ordem de Trabalhos

1. Aprovação da acta da reunião anterior
2. Informações
3. Apreciação da situação político - social do Distrito

Porto, 04 de Abril de 2011

O Presidente do Secretariado

João Dias da Silva

Seminário - “Políticas Activas de Emprego, Interrogações e Respostas Possíveis”

2011-03-25T13:47:00.008Z

Realizou-se no passado dia 25 de Março, no Auditório do Sindicato dos Professores da Zona Norte, o Seminário da UGT-Porto “Políticas Activas de Emprego: Interrogações e Respostas Possíveis”, com as intervenções do Dr. Silva Peneda, Presidente do Conselho Económico e Social, o Prof. Matias Alves, Professor da Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica e o Prof. Paulo Gomes, Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.

Subordinado às interrogações que compunham o programa: “Que Políticas e Estratégias?”; Que Competências e Qualificações?”; Que Sectores e Profissões?”, as intervenções dos oradores registaram assinável qualidade, seguindo-se o debate que suscitou grande interesse.

Doutor Silva Peneda (Presidente do Conselho Económico e Social) - Documento: PDF

Doutor José Matias Alves (Professor da Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica Portuguesa) - Documento: PDF

Doutor Paulo Gomes (Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte) - Documento: PDF

Galeria de Fotos

Seminário 25 de Março de 2011

2011-03-24T15:00:00.003Z

Seminário

“Políticas Activas de Emprego, Interrogações e Respostas Possíveis ”

União Geral de Trabalhadores do Porto

25 de Março de 2011

Oradores

Doutor Silva Peneda (Presidente do Conselho Económico e Social)

Doutor José Matias Alves (Professor da Faculdade de
Educação e Psicologia da Universidade Católica Portuguesa)

Doutor Paulo Gomes (Vice-Presidente da Comissão de Coordenação
e Desenvolvimento Regional do Norte)

Local

Auditório do SPZN - Rua Costa Cabral, nº 1035, PORTO

Inscrições

Envie a inscrição para: porto@ugt.pt

222 08 11 31

Programa

Ver cartaz (PDF)

Resolução do Secretariado Executivo 24-3-2011

2011-03-24T14:45:00.002Z

Declaração da UGT:

- PDF

Dia Internacional da Mulher - 8 de Março

2011-03-05T22:20:00.001Z

8 de Março - 1911-2011

Cem anos a celebrar o Dia da Mulher

Secretariado da UGT-Porto reúne no dia 14 de Março

2011-03-05T22:10:00.002Z

Será no dia 14 de Março de 2011 que se realizará a reunião do secretariado da UGT-Porto. Esta reunião terá lugar na sede do SINDITE, no Porto, e servirá, entre outros assuntos, para aprovar a proposta do relatório e das Contas que serão apresentadas no final do mês no Conselho Geral.

Euro-Manifestação Europeia

2011-03-05T22:09:00.001Z

Secretariado da UGT-Porto

2011-02-14T10:39:00.003Z

Nos termos do artigo 29º dos Estatutos da UGT-Porto, convoco o respectivo Secretariado a reunir no dia 21 de Fevereiro de 2011, às 17h30m, na sede do Sindicato dos Bancários do Norte (Rua Cândido dos Reis nº 130 no Porto).

Convocatória: PDF

Acções de Formação Modular da UGT-Porto para 2011

2011-02-04T14:10:00.004Z

Cartaz: PDF

Mapa das Acções: PDF

Programa: PDF

Ficha de Inscrição: XLS

Cefosap – Porto

Endereço: Avenida Rodrigues de Freitas, 150
Código Postal: 4000-416 Porto
Telefone: 225 101 472
E-mail: servicos.porto@cefosap.pt

Secretariado da UGT - Porto

2011-01-05T10:51:00.008Z

Nos termos do artigo 29º dos Estatutos da UGT-Porto, convoco o respectivo Secretariado a reunir no dia 10 de Janeiro de 2011, às 17h30m, na sede do SINDEQ, na Rua Barão de S. Cosme nº166-2º no Porto

Convocatória: PDF

Uma Greve Geral por um Melhor Futuro

2010-11-27T23:43:00.009Z

RESOLUÇÃO DO SECRETARIADO NACIONAL - UGT

As trabalhadoras e os trabalhadores portugueses aderiram em força à Greve Geral declarada conjuntamente pela UGT e pela CGTP, apoiada de imediato praticamente pela totalidade dos Sindicatos Independentes.

Resolução do Secretariado Nacional da UGT: PDF

UGT-Porto confirma níveis incomparáveis de adesão à greve geral

2010-11-24T15:10:00.004Z

Perante os números de que dispõe com origem nos mais variados sectores, a UGT-Porto sublinha a dimensão da greve geral de hoje como a expressão adequada da indignação dos trabalhadores do distrito em relação a medidas injustas, inadequadas e apressadamente determinadas pelo Governo para combater a crise económica e financeira.

A UGT-Porto e os seus sindicatos membros afirmam que esta greve e a sua dimensão devem servir para que o Governo corrija as suas políticas e que passe a assumir uma disponibilidade diferente para a negociação, no sentido da determinação de políticas justas e equilibradas que tenham em vista o crescimento e o desenvolvimento, para que se proteja o emprego e se combata o desemprego.

A adesão dos trabalhadores à convocatória da greve geral assume proporções nunca vistas na nossa sociedade, o que significa que a convocação desta greve geral correspondeu ao nível de contestação a medidas que são profundamente injustas e desajustadas.

O sector dos transportes demonstrou uma claríssima adesão à greve, com a paragem da quase totalidade dos serviços.

Ao nível dos Correios, no distrito do Porto, a adesão atingiu os 70%.

No sector da energia, a percentagem de adesão à greve é idêntica.

Em termos de saúde, a percentagem de adesão atinge os 95%, com vários Centros de Saúde encerrados e com hospitais a trabalhar apenas com serviços mínimos nas Urgências e cuidados intensivos e enfermarias. Os Blocos operatórios estão encerrados e não há consultas externas.

São centenas de escolas que estão encerradas, com níveis elevados de adesão, quer de docentes, quer de trabalhadores não docentes, o que permite concluir que nesta área estamos em presença da maior greve de sempre do sector.

É por isso que a UGT-Porto saúda todos os trabalhadores e esta greve, na convicção de que o Governo tem de retirar consequências dos níveis nunca antes alcançados em termos de greve geral no nosso país. Exigem-se, por isso, novas políticas de crescimento, desenvolvimento e emprego.

Porto, 24 de Novembro de 2010
O Departamento de Informação da UGT-Porto

A greve geral começou

2010-11-23T23:30:00.006Z

No primeiro turno de bombeiros de serviço ao aeroporto da Portela, dez dos onze trabalhadores estão em greve.
O sinal está dado. A palavra de ordem é solidariedade e determinação!

O sector dos transportes é um dos mais afectados pela greve geral desta quarta-feira. Eis o que já é conhecido sobre a greve e os serviços mínimos.
Metropolitano de Lisboa
Parado. A administração anunciou que todas as estações estarão encerradas a partir das 23h30 desta terça-feira.

Metro do Porto
Estarão encerradas as Linhas Azul (A), Vermelha (B), Verde (C) e Violeta (E).

Hospitais
Serviços mínimos.
Apenas estão assegurados os serviços relacionados com as urgências.
Consultas e cirurgias marcadas são adiadas.
Cirurgias urgentes podem ser efectuadas.

Centros de Saúde
Não têm serviços mínimos.
Consultas podem não se realizar.
Conte com possível adesão de médicos, enfermeiros, administrativos e pessoal auxiliar.

UGT sublinha ilegalidades do Orçamento do Estado

2010-11-16T12:57:00.010Z

Em pareceres agora emitidos, a UGT desmonta de uma forma clara a injustiça e o desrespeito que as normas do Orçamento do Estado sobre a redução dos salários representam para os trabalhadores da administração pública.

Parecer da UGT normas OE 2011-DAR: PDF
SEPARATA: PDF

Seminário UGT-Porto - Trabalho Digno e Emprego

2010-11-15T23:47:00.002Z

15 de Novembro de 2010
Auditório do Sindicato dos Enfermeiros - Rua D. João IV, 198 - Porto

Programa: PDF
Ficha de Inscrição: PDF
Discurso de Abertura: PDF
Nota informativa: PDF

Galeria de Fotos:

Vídeos:

Inauguração das novas Instalações – Porto

2010-11-09T16:07:00.004Z

Decorreu no dia oito de Novembro a inauguração das novas instalações da UGT –Porto, as quais se situam na Rua Cândido dos Reis, nº 74, 3º Frente no Porto. E do novo Pólo de Atendimento, coincidindo com o 1º aniversário da UGT- Porto

Na presença de elevado numero de dirigentes e delegados sindicais o Secretário Geral da UGT João Proença, referiu-se à actual situação social, económica, politica e sindical, apelando para a mobilização para a Greve Geral do dia 24 de Novembro. Na ocasião intervieram igualmente o Presidente da Mesa do Congresso e do Conselho Geral da UGT – Porto, Firmino Marques, o Presidente do Sindicato dos Bancários do Norte, Mário Mourão e o Presidente da UGT – Porto, João dias da Silva.

Todos se congratularam com o primeiro aniversário da UGT-Porto, e o fim da fase da instalação abrindo-se agora uma nova fase, que pretende ser de consolidação e afirmação da UGT no Distrito.

A terminar não faltou o bolo de aniversário e o cantar de parabéns num ambiente de confraternização.

Galeria de Fotos:

Seminário UGT-Porto - Violência Doméstica

2010-10-26T23:16:00.010+01:00

08 de Novembro de 2010
R. Cândido dos Reis, 74 – 3º Frente

Programa: PDF
Ficha de Inscrição: PDF

Galeria de Fotos:

Precedendo a inauguração das novas instalações e Pólo de Atendimento da UGT – Porto, realizou-se um Seminário sobre “Violência Doméstica”. Tendo sido oradores a Dra. Marlene Fonseca da APAV, o Sub - Comissário Filipe Almeida do Comando Metropolitano do Porto e o Dr. Alfredo Miguel Oliveira, advogado.

Novas instalações da UGT-Porto

2010-10-20T10:24:00.014+01:00

A partir do dia 2 de Novembro a UGT-Porto passa a funcionar em novas instalações: as quais se situam na Rua Cândido dos Reis, nº 74, Frente, no Porto.
Para assinalar a mudança das instalações vai realizar-se no dia 8 de Novembro próximo, uma sessão político-sindical com início previsto para as 17 horas.

Programa: PDF

Manifestação 14 de Junho de 2010 (carta)

2010-06-15T12:05:00.007+01:00

Download das fotos: [AQUI]

1º de Maio - Dia do Trabalhador

2010-05-03T11:56:00.002+01:00

Dia 1 de Maio de 2010, os Sindicatos reuniram-se num desfile que decorreu na Avenida da Liberdade, em Lisboa, terminando na Praça dos Restauradores, onde o Secretário-Geral da UGT - João Proença fez a sua intervenção.

Contra o desemprego melhores salários

1º de Maio [PDF]

Galeria de Fotos:

Reunião da UGT-Porto 29/04/2010

2010-04-29T14:19:00.000+01:00

Download das fotos: [AQUI]

Dia Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho

2010-04-23T10:26:00.027+01:00

PDF Informativo

Programa e Ficha de Inscrição

Secretariado da UGT-Porto

2010-04-06T14:51:00.005+01:00

A reunião mensal do secretariado da UGT-Porto realiza-se no dia 16 de Abril, a partir das 17h30m, nas instalações da Rua Alexandre Herculano.

UGT-Porto reúne com director da delegação regional do IEFP

2010-03-06T22:22:00.013Z

No dia 12 de Março, às 14h30m, uma delegação da UGT-Porto, integrando o seu presidente, vai reunir com o presidente da delegação regional do Norte do IEFP.

UGT-Porto tem realizado vários encontros com entidades do distrito

2010-03-06T22:18:00.019Z

A UGT-Porto tem vindo a realizar um conjunto de reuniões com diversas entidades, com vista à apresentação dos objectivos da sua constituição, e para apresentar algumas das preocupações que estão a determinar a sua acção.
Foi neste quadro que delegações da UGT-Porto já reuniram com o Director Regional de Educação do Norte, com a Governadora Civil do Porto, com o Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, com o director do Centro Regional de Segurança Social do Norte, e com o presidente do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Norte.