Pretende-se com este Guia, clarificar a legislação em vigor, mediante a colocação de questões e respostas, simplificando, nesta medida, o entendimento de todas as matérias pertinentes, neste domínio.
É um instrumento que se destina, igualmente, aos Representantes dos Trabalhadores para a Segurança e Saúde no Trabalho que no desenvolvimento da sua atividade se deparam com situações de incumprimento de responsabilidades ou de necessidade de esclarecimento de questões relativas à reparação, à reabilitação e reintegração profissional, por parte dos/as trabalhadores/as que representam no exercício das suas funções.
Guia de Perguntas e Respostas (Doenças Profissionais):
19 de janeiro de 2012
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